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810 Resultados
ESCALA 6X1
Marinho diz que PL da escala 6x1 acelera tramitação e nega conflito com PEC
Tema, já tratado por meio de PEC na Câmara, foi encaminhado pelo governo via projeto de lei em regime de urgência. Com isso, a Casa terá 45 dias para analisar o texto
Transporte aéreo
Sem regulamentação, passageiros enfrentam barreiras com cães de assistência
Projeto de lei que amplia direitos para cães de assistência segue sem avanço no Senado e mantém incerteza para passageiros em viagens aéreas
TRANSPARÊNCIA
Projeto de lei quer impor freios a shows pagos com dinheiro público em MG
Proposta estabelece teto de cachê, vincula gastos a indicadores sociais e exige contrapartidas locais; iniciativa surge depois de série do Estado de Minas
REDE DE APOIO
Sancionada lei que garante presença de doulas em todos os hospitais do país
Projeto de Lei regulamenta a doulagem e determina o livre exercício da profissão tanto na rede pública quanto na privada
TRANSPORTE
Carros de app em BH podem ganhar QR Code com identidade de motoristas
Projeto de Lei nº 757/26 está em tramitação na Câmera Municipal e pretende ampliar a fiscalização de perfis falsos nas plataformas
OPORTUNIDADE AMEAÇADA
Mudança de redação em projeto de lei pode levar à demissão de 400 mil aprendizes
Novo Estatuto da Aprendizagem é debatido na Câmara dos Deputados desde 2019 e um destaque apresentado ao texto que aguarda votação no plenário pode extinguir milhares de vagas
Galeria
Projeto de lei que define a guarda compartilhada de pets em casos de divórcio é aprovada pelo Senado
ELEIÇÕES 2026
Com crescimento de Flávio, Lula aposta no fim da escala 6×1 para turbinar campanha
Se o governo enviar um projeto de lei para regular o assunto, o presidente corre o risco de acirrar mais uma vez os ânimos com o comandante da Câmara
PARA ACELERAR A VOTAÇÃO
Governo Lula decide enviar ao Congresso projeto para acabar com escala 6x1
Na prática, ao enviar um projeto de lei com urgência constitucional, o governo Lula quer acelerar a votação na Câmara
COLUNA
Sem tempo legal para o projeto de auditores
Não haverá tempo hábil para a tramitação e aprovação em dois turnos, até 4 de abril, do Projeto de Lei 5.234/26
